Poder Legislativo Municipal
Número: 1
Ano: 2020
Status: Aprovado.
Assunto:
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
Detalhamento:
03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...
Número: 13
Ano: 2019
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...
Detalhamento não informado.
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019
Número: 24
Ano: 2018
Status: .
Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...
Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...
Número: 21
Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...
Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...
Número: 20
Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...
Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...
Número: 19
Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...
Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...
Número: 18
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...
Número: 11
Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...
Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...
Número: 8
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...
Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...
Número: 2
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...
Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2, que se inici...
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...
Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...
Número: 38
Ano: 2017
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.
12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...
Número: 36
Status: Retirado pelo Autor.
Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.
01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...
Número: 27
“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...
13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...
Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000
(28) 3558-1414
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Segunda à Sexta: 08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30
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