Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Detalhamento:


03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2019

Número: 13

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
29/04/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...

Detalhamento:


Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019

Projeto de Lei Legislativo
08/08/2018

Número: 24

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...

Detalhamento:


Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2018

Número: 21

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...

Projeto de Lei Legislativo
12/06/2018

Número: 20

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2018

Número: 19

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 18

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Detalhamento:


Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...

Projeto de Lei Legislativo
12/03/2018

Número: 11

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...

Projeto de Lei Legislativo
28/02/2018

Número: 8

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2,  que se inici...

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 38

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Detalhamento:


12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Lei Legislativo
01/11/2017

Número: 36

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Detalhamento:


01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
13/07/2017

Número: 27

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...

Detalhamento:


13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...

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